Cidadania

Anel de formatura do direito: descubra como escolher o modelo perfeito para celebrar sua conquista.

Seguro desemprego: quem tem direito, requisitos e como solicitar o benefício. Saiba mais sobre as condições para receber.

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O pluralismo jurídico é um conceito que reconhece a coexistência de vários sistemas legais dentro de uma sociedade. Em contraste com a noção tradicional de um único sistema de direito estatal, o pluralismo jurídico reconhece a diversidade de práticas legais, incluindo tanto sistemas formais quanto informais.

Em um mundo cada vez mais interconectado pela tecnologia, a proteção de dados pessoais se tornou um tema de suma importância. No Brasil, a recente evolução legislativa reconheceu a proteção de dados pessoais como um direito fundamental

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento histórico que estabelece os direitos fundamentais de todos os seres humanos, sem distinção de raça, sexo, religião ou origem.

Especialistas alertam que a criação e aplicação de legislação para empresas que operam no mercado digital caminha sobre uma linha tênue entre a necessidade de proteger os usuários e o risco de travamento do processo de inovação.

Direito antidiscriminatório: A discriminação pode causar graves danos às pessoas discriminadas, como a perda de oportunidades, a violação da dignidade humana e até mesmo a violência.