A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento histórico que estabelece os direitos fundamentais de todos os seres humanos, sem distinção de raça, sexo, religião ou origem.
Especialistas alertam que a criação e aplicação de legislação para empresas que operam no mercado digital caminha sobre uma linha tênue entre a necessidade de proteger os usuários e o risco de travamento do processo de inovação.
Direito antidiscriminatório: A discriminação pode causar graves danos às pessoas discriminadas, como a perda de oportunidades, a violação da dignidade humana e até mesmo a violência.
O direito à moradia é um tema fundamental para a garantia da dignidade humana. A moradia adequada é um direito humano reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Ao considerar a adoção de uma criança no Brasil, é importante entender o processo de adoção e seus requisitos. A adoção é um procedimento legal pelo qual alguém assume como filho uma criança ou adolescente nascido de outra pessoa. No Brasil, a adoção é prevista desde 1828, e o processo de adoção foi estabelecido pelo Código Civil de 1916 (CC/16).
O direito à saúde é essencial para o bem-estar e qualidade de vida. Com base em princípios como universalidade, equidade e qualidade, enfrenta desafios como financiamento insuficiente e desigualdades. Estratégias incluem investimento, fortalecimento da atenção primária e promoção da equidade.
O voluntariado beneficia ajudados e voluntários, promovendo cooperação, solidariedade e empatia. Ajudando a suprir necessidades, melhorar qualidade de vida e fortalecer laços comunitários, os voluntários também experimentam crescimento pessoal, desenvolvimento profissional e bem-estar emocional.
Promover justiça social e democracia requer educação para cidadania, participação política, inclusão e diversidade, combate à desigualdade, transparência e controle social, além de voluntariado e solidariedade. Todos devem colaborar para construir comunidades justas, igualitárias e democráticas.
A palavra cidadania, originária do latim “civitas”, evoluiu ao longo da história. Antiguidade, Idade Média, Modernidade e contemporaneidade mostram diferentes perspectivas da cidadania, hoje abrangendo dimensões política, social, cultural e ambiental, enfrentando desafios como desigualdade e autoritarismo.