Pular para o conteúdo

Penal

Stalking

Stalking e a Lei Maria da Penha

A violência contra a mulher é uma realidade persistente e multifacetada, que exige uma resposta jurídica eficaz e abrangente. Neste contexto, o fenômeno do stalking, ou perseguição obsessiva, emerge como uma das formas mais insidiosas de violência.

Direito Penal

A Importância da Intenção no Direito Penal

No âmbito do Direito Penal, a avaliação da intenção do agente é um aspecto crucial na determinação da culpabilidade e na aplicação de penas. A intenção, definida como a noção mental diretamente ligada à vontade de realizar uma ação, desempenha um papel fundamental na prática jurídica.