Atrasados do INSS
Os segurados do INSS que buscam uma revisão de benefício têm direito a retroativos. No entanto, esse pagamento é limitado aos cinco anos anteriores à solicitação.
Pensão por Morte do INSS
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que venha a falecer. Ela tem como objetivo garantir um amparo financeiro, evitando que a família sofra ainda mais em um momento de luto.
Desafios Jurídicos no Agronegócio Brasileiro
O agronegócio brasileiro, reconhecido mundialmente por sua pujança e capacidade produtiva, enfrenta desafios que vão além das lavouras e pastos.
A Revolução da Internet das Coisas
A evolução tecnológica tem transformado o mundo de maneiras inimagináveis. Uma das inovações mais impactantes dos últimos anos é a Internet das Coisas (IoT).
Direito ao Reparo
O conceito de “direito ao reparo” refere-se à capacidade dos consumidores de consertar seus próprios dispositivos sem a necessidade de depender exclusivamente das fabricantes.
Desvendando os Benefícios Ocultos do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é amplamente reconhecido por sua atuação na concessão de aposentadorias e auxílios por doença.
Dupla Nacionalidade no Brasil
A questão da nacionalidade sempre foi um tema de grande relevância no cenário jurídico e social. Com a recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/21)
Direitos no Processo Administrativo Disciplinar
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é uma ferramenta essencial na administração pública, responsável por investigar e julgar infrações cometidas por servidores.
Evolução dos Direitos da Personalidade
Em um mundo em constante transformação, a compreensão dos direitos da personalidade e sua relação com o papel do Estado tornou-se um pilar fundamental para a construção de sociedades mais justas e igualitárias.