Entendendo os Princípios da Jurisdição no Direito Moderno
Princípios da jurisdição no direito moderno: conheça sua importância e aplicações.
Explorando os Fundamentos dos Princípios do Direito Civil
Princípios do Direito Civil: explore os fundamentos e aplicações constitucionais destas normas.
Como a LGPD Afeta o Direito do Consumidor no Brasil
LGPD e direito do consumidor: entenda as mudanças e impactos no Brasil. Proteção de dados em foco.
Alienação Parental: Impactos e Evolução Legal no Brasil
Alienação parental: entenda os impactos e a evolução legal dessa questão no Brasil.
Abuso do Direito à Prova: Como Impacta a Justiça?
Abuso do direito à prova e seu impacto na justiça: entenda os efeitos e soluções possíveis.
Proprietário de Imóvel não é Responsável por Débitos de Condomínio Anteriores
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Brasil estabeleceu um importante precedente legal, determinando que o proprietário de um imóvel não é responsável pelos débitos de condomínio acumulados antes de adquirir o usufruto do mesmo.
O Princípio da Insignificância no Direito Penal
O princípio da insignificância é um tema de grande relevância no âmbito do Direito Penal, pois propõe uma reflexão sobre a pertinência da intervenção do sistema jurídico diante de infrações de mínima relevância.
O Direito ao Duplo Grau de Jurisdição nos Tribunais de Contas
A discussão sobre o direito ao duplo grau de jurisdição no âmbito dos tribunais de contas é de extrema relevância, especialmente quando relacionada aos princípios da ampla defesa e do contraditório.
A Pensão por Morte do INSS
Quando um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) falece, seus dependentes têm o direito de receber a pensão por morte. Este benefício, que pode ser concedido tanto a segurados aposentados quanto não aposentados