Trabalhista

A licença maternidade é um direito fundamental que visa proteger a saúde da mãe e do recém-nascido, garantindo um período de descanso e cuidado após o parto.

A Reforma da Previdência, implementada em novembro de 2019, trouxe consigo uma série de alterações nas regras de concessão e cálculo de benefícios, impactando diretamente um dos pilares da seguridade social: a pensão por morte.

INSS Jovem: A inserção no mercado de trabalho é um marco significativo na vida dos jovens, marcado por aprendizados, desafios e o início da construção de uma carreira.

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial, destinado a amparar financeiramente os dependentes de um segurado falecido do INSS.

Antecipação do Saque do FGTS: O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos pilares da segurança financeira do trabalhador brasileiro, atuando como uma reserva emergencial para momentos de transição e incerteza.

Direitos Trabalhistas e Necessidades Especiais: A inclusão social e a proteção dos direitos de pessoas com deficiência são temas de crescente relevância no cenário jurídico e social brasileiro.

Existem algumas situações em que o trabalhador pode perder o direito às férias. É importante que o trabalhador esteja ciente dessas condições para evitar prejuízos.

O salário-família é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores de baixa renda que têm filhos ou dependentes inválidos de até 21 anos.

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