A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que venha a falecer. Ela tem como objetivo garantir um amparo financeiro, evitando que a família sofra ainda mais em um momento de luto.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é amplamente reconhecido por sua atuação na concessão de aposentadorias e auxílios por doença.
A licença maternidade é um direito fundamental que visa proteger a saúde da mãe e do recém-nascido, garantindo um período de descanso e cuidado após o parto.
A Reforma da Previdência, implementada em novembro de 2019, trouxe consigo uma série de alterações nas regras de concessão e cálculo de benefícios, impactando diretamente um dos pilares da seguridade social: a pensão por morte.
INSS Jovem: A inserção no mercado de trabalho é um marco significativo na vida dos jovens, marcado por aprendizados, desafios e o início da construção de uma carreira.
A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial, destinado a amparar financeiramente os dependentes de um segurado falecido do INSS.
Antecipação do Saque do FGTS: O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos pilares da segurança financeira do trabalhador brasileiro, atuando como uma reserva emergencial para momentos de transição e incerteza.
Direitos Trabalhistas e Necessidades Especiais: A inclusão social e a proteção dos direitos de pessoas com deficiência são temas de crescente relevância no cenário jurídico e social brasileiro.
Existem algumas situações em que o trabalhador pode perder o direito às férias. É importante que o trabalhador esteja ciente dessas condições para evitar prejuízos.