A licença-maternidade é um direito fundamental no Brasil, garantindo às trabalhadoras gestantes um período de afastamento remunerado do trabalho após o parto. Esse direito é ainda mais crucial em casos de parto prematuro, onde a saúde do bebê e da mãe requer cuidados especiais.
Os direitos dos empregados no Brasil são estabelecidos para garantir boas condições de trabalho e proteger os trabalhadores em diversos aspectos.
Direito a horas extras por fracionamento de intervalo: saiba quando aplica-se essa regra.
A análise econômica do direito ao trabalho e do direito do trabalho na era da IA revela um cenário complexo, onde a automação e a Inteligência Artificial (IA) têm o potencial de causar mudanças significativas na natureza do trabalho e na desigualdade social.
Abono salarial 2024: descubra elegibilidade, valor e como sacar seu benefício.
Quando um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) falece, seus dependentes têm o direito de receber a pensão por morte. Este benefício, que pode ser concedido tanto a segurados aposentados quanto não aposentados
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das contribuições assistenciais e a tramitação do Projeto de Lei nº 2.099/23 no Congresso Nacional têm gerado intensos debates no âmbito do direito do trabalho.
A atuação recente do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil tem gerado debates acalorados, especialmente em relação às suas decisões que impactam diretamente os direitos trabalhistas e a previdência social.
O conceito de home office e teletrabalho muitas vezes pode ser confuso para as pessoas, mas é importante compreender a distinção entre os dois termos.