A atuação recente do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil tem gerado debates acalorados, especialmente em relação às suas decisões que impactam diretamente os direitos trabalhistas e a previdência social.
O conceito de home office e teletrabalho muitas vezes pode ser confuso para as pessoas, mas é importante compreender a distinção entre os dois termos.
O Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência-LOAS, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, consiste em uma assistência econômica
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possuem diversas opções de benefícios a serem solicitados, dependendo da sua situação. No entanto, muitas pessoas ficam em dúvida se é possível acumular aposentadoria com outros benefícios oferecidos pela autarquia.
Neste artigo, serão explorados em detalhes os nove principais direitos da gestante no trabalho, discutindo sua importância e as implicações para empregadores e trabalhadoras.
No último mês, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou uma importante decisão que anulou a cobrança voluntária de contribuição sindical. Essa decisão seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da cobrança de taxa de oposição por sindicatos.
Os segurados do INSS que buscam uma revisão de benefício têm direito a retroativos. No entanto, esse pagamento é limitado aos cinco anos anteriores à solicitação.
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que venha a falecer. Ela tem como objetivo garantir um amparo financeiro, evitando que a família sofra ainda mais em um momento de luto.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é amplamente reconhecido por sua atuação na concessão de aposentadorias e auxílios por doença.
A licença maternidade é um direito fundamental que visa proteger a saúde da mãe e do recém-nascido, garantindo um período de descanso e cuidado após o parto.
