O conceito de custos vulnerabilis é fundamental para entender como o Direito de Família pode proteger aqueles que estão em situações de vulnerabilidade.
O cuidado com os idosos é uma questão que envolve a família, a sociedade e a legislação. A responsabilidade da família é fundamental na proteção e no cuidado das pessoas idosas.
Compreender quando o filho perde o direito à pensão alimentícia é essencial para pais e responsáveis. No Brasil, o direito à pensão geralmente cessa quando o filho atinge a maioridade, aos 18 anos.
A mediação no direito de família tem se mostrado uma ferramenta eficaz na resolução de conflitos familiares. A principal vantagem dessa abordagem é a celeridade na resolução dos conflitos
Direito das famílias: explorando a autonomia familiar e a intervenção estatal, com foco no Tema 1053 do STF.
Assédio maternal no trabalho: saiba como proteger direitos e garantir estabilidade da gestante.
Família, sucessão e direito digital: como o código civil se transforma com as tecnologias.
O Direito das Famílias e Sucessões está em constante evolução, refletindo as transformações da sociedade moderna. Em 2024, diversas tendências emergem, trazendo novos desafios e oportunidades para profissionais e estudiosos da área.
A legislação do direito de família no Brasil tem passado por significativas transformações, refletindo a evolução das estruturas familiares e a necessidade de adequação às demandas da sociedade.
