O Direito Internacional Humanitário: Conceito e Aplicação
O Direito Internacional Humanitário é um conjunto de normas que busca limitar os efeitos dos conflitos armados por motivos humanitários.
O Direito Internacional Humanitário é um conjunto de normas que busca limitar os efeitos dos conflitos armados por motivos humanitários.
O direito do consumidor é um conjunto de normas e leis que visam proteger os interesses dos compradores em uma relação de consumo.
O falecimento de um companheiro pode trazer diversas complicações legais, especialmente quando se trata da divisão de bens.
Os direitos fundamentais são um dos pilares da democracia e do estado de direito. Eles garantem a proteção da vida, da liberdade, da dignidade e da igualdade de todos os cidadãos.
Quantos anos para se formar em advocacia? O tempo de duração de um curso de advocacia é uma dúvida comum entre aqueles que desejam seguir carreira nessa área.
Futuro do Direito do Trabalho: O cenário jurídico brasileiro, em especial o Direito do Trabalho, tem sido palco de intensas transformações nos últimos anos. Estas mudanças, impulsionadas tanto por reformas legislativas quanto por decisões judiciais
Decisões do STF no Direito Administrativo. O Supremo Tribunal Federal (STF) é, sem dúvida, uma das instituições mais influentes do Brasil, sendo o guardião da Constituição Federal.
A vida de advogado é uma profissão que exige muita dedicação e comprometimento. O profissional precisa ter a ciência de que a advocacia não é mera prestação de serviços, mas sim um negócio. Além disso, é fundamental saber analisar o mercado e verificar as tendências em tecnologia para aplicá-las no Direito.
Os estudantes e profissionais de Direito têm diversas opções para conseguir uma renda extra e complementar o orçamento. A advocacia extrajudicial, atuação como correspondente jurídico e realização de pareceres jurídicos são algumas das opções mais conhecidas. No entanto, existem outras fontes de renda que podem ser exploradas.
A Teoria do Crime é o conjunto de regras e requisitos usados para determinar se um fato é considerado um crime. Ela envolve aspectos relacionados ao conceito de crime e à atribuição de uma pena para a atitude.