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Guilherme Menezes Oliveira

Guilherme nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e obteve seu mestrado em Direito Público pela mesma instituição. Ele trabalhou como advogado na área de direito do consumidor e direitos humanos antes de se dedicar à educação e ao ativismo.

Pensão por Morte

A Pensão por Morte do INSS

Quando um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) falece, seus dependentes têm o direito de receber a pensão por morte. Este benefício, que pode ser concedido tanto a segurados aposentados quanto não aposentados

Pluralismo Jurídico

Pluralismo Jurídico

O pluralismo jurídico é um conceito que reconhece a coexistência de vários sistemas legais dentro de uma sociedade. Em contraste com a noção tradicional de um único sistema de direito estatal, o pluralismo jurídico reconhece a diversidade de práticas legais, incluindo tanto sistemas formais quanto informais.