Trabalhista

A Reforma Trabalhista de 2017, formalizada pela Lei 13.467, trouxe mudanças significativas nos direitos trabalhistas no Brasil.

A Reforma Previdenciária trouxe mudanças significativas para o sistema previdenciário brasileiro, afetando não apenas os aposentados, mas também as futuras gerações.

A relação jurídica entre tomador de serviços e terceirizados é fundamental no contexto do Direito do Trabalho no Brasil. Com a introdução da lei nº 13.429/2017, a terceirização ganhou novas regras que estabelecem claramente as responsabilidades de cada parte.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma parte crucial do sistema de seguridade social no Brasil. Ele oferece uma variedade de benefícios que ajudam os trabalhadores e suas famílias em momentos de necessidade.

A licença-maternidade é um direito fundamental no Brasil, garantindo às trabalhadoras gestantes um período de afastamento remunerado do trabalho após o parto. Esse direito é ainda mais crucial em casos de parto prematuro, onde a saúde do bebê e da mãe requer cuidados especiais.

Os direitos dos empregados no Brasil são estabelecidos para garantir boas condições de trabalho e proteger os trabalhadores em diversos aspectos.

Direito a horas extras por fracionamento de intervalo: saiba quando aplica-se essa regra.

A análise econômica do direito ao trabalho e do direito do trabalho na era da IA revela um cenário complexo, onde a automação e a Inteligência Artificial (IA) têm o potencial de causar mudanças significativas na natureza do trabalho e na desigualdade social.

Abono salarial 2024: descubra elegibilidade, valor e como sacar seu benefício.