A prática penal é uma área complexa e vital do direito penal, onde a defesa desempenha um papel crucial. Um dos elementos mais importantes de uma defesa eficaz é a combinação de técnicas e estratégias bem fundamentadas.
Compreender o processo penal no Brasil é essencial para qualquer pessoa que deseje conhecer seus direitos e deveres dentro do sistema jurídico. O indiciamento é um passo crucial dentro do processo penal, onde a autoridade policial atribui uma infração penal a um suspeito, marcando-o como indiciado.
As súmulas de direito penal são essenciais para qualquer estudante ou profissional da área jurídica. Elas fornecem uma interpretação clara e objetiva das decisões dos tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Direito ao confronto no processo penal: entenda seu impacto e incidência na justiça criminal.
O princípio da insignificância é um tema de grande relevância no âmbito do Direito Penal, pois propõe uma reflexão sobre a pertinência da intervenção do sistema jurídico diante de infrações de mínima relevância.
O silêncio seletivo no processo penal é um tema que vem ganhando destaque nos últimos anos no Brasil. Trata-se de um direito constitucional previsto na Constituição Federal de 1988, que garante ao acusado o direito de escolher quais perguntas responder durante o interrogatório
A relação entre o direito processual penal e a sociedade é pautada por uma série de fatores históricos, conceituais e práticos que impactam diretamente a percepção social da justiça.
O direito ao silêncio é um princípio fundamental no sistema jurídico brasileiro, assegurando que nenhum indivíduo seja obrigado a produzir provas contra si mesmo.
A violência contra a mulher é uma realidade persistente e multifacetada, que exige uma resposta jurídica eficaz e abrangente. Neste contexto, o fenômeno do stalking, ou perseguição obsessiva, emerge como uma das formas mais insidiosas de violência.