O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma prova que avalia diversos assuntos estudados durante o curso de Direito. É destinado para pessoas já formadas em Direito e aos estudantes matriculados no 9º e 10º semestre da graduação.
O PIS é um benefício social concedido a trabalhadores que atendem a requisitos específicos. Para verificar se você tem direito, é necessário seguir os critérios e consultar seus dados na RAIS e no cadastro do PIS. Se não tiver direito ao PIS, ainda há outros benefícios sociais disponíveis.
O artigo aborda a função do habeas corpus e sua importância na garantia dos direitos civis, como a liberdade de locomoção. O habeas corpus é uma ferramenta importante na defesa dos direitos humanos e na proteção contra abusos e arbitrariedades do Estado.