A Reforma da Previdência, implementada em novembro de 2019, trouxe consigo uma série de alterações nas regras de concessão e cálculo de benefícios, impactando diretamente um dos pilares da seguridade social: a pensão por morte.
INSS Jovem: A inserção no mercado de trabalho é um marco significativo na vida dos jovens, marcado por aprendizados, desafios e o início da construção de uma carreira.
A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial, destinado a amparar financeiramente os dependentes de um segurado falecido do INSS.
Antecipação do Saque do FGTS: O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos pilares da segurança financeira do trabalhador brasileiro, atuando como uma reserva emergencial para momentos de transição e incerteza.
Direitos Trabalhistas e Necessidades Especiais: A inclusão social e a proteção dos direitos de pessoas com deficiência são temas de crescente relevância no cenário jurídico e social brasileiro.
Existem algumas situações em que o trabalhador pode perder o direito às férias. É importante que o trabalhador esteja ciente dessas condições para evitar prejuízos.
O salário-família é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores de baixa renda que têm filhos ou dependentes inválidos de até 21 anos.
As mães lactantes possuem direitos trabalhistas específicos que garantem a proteção de sua saúde e de seus filhos. Esses direitos são assegurados pela legislação brasileira e devem ser respeitados pelos empregadores.
Futuro do Direito do Trabalho: O cenário jurídico brasileiro, em especial o Direito do Trabalho, tem sido palco de intensas transformações nos últimos anos. Estas mudanças, impulsionadas tanto por reformas legislativas quanto por decisões judiciais
