Em um mundo em constante transformação, a compreensão dos direitos da personalidade e sua relação com o papel do Estado tornou-se um pilar fundamental para a construção de sociedades mais justas e igualitárias.
O Direito de Sucessões é uma das áreas mais sensíveis e complexas do Direito Civil. Ele trata da transmissão de bens, direitos e obrigações de uma pessoa após seu falecimento.
Os danos existenciais são aqueles que atingem a esfera da personalidade da pessoa, causando prejuízos de ordem moral, emocional ou psíquica.
O direito real de habitação é um direito que é concedido ao cônjuge sobrevivente, após a morte do outro cônjuge, de permanecer no imóvel em que residia com o cônjuge falecido.
A violência doméstica é um problema grave que afeta milhões de mulheres em todo o mundo. No Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 1 em cada 4 mulheres já sofreu algum tipo de violência doméstica.
Sucessão digital: O avanço da tecnologia e a mudança dos arranjos familiares têm trazido novos desafios para a sucessão de bens.
Quem é PCD tem isenção de imposto de renda? Pessoas com deficiência (PCD) podem ter direito a isenção de impostos, incluindo o Imposto de Renda (IR). De acordo com a Lei Federal nº 7.713/1988, as pessoas que recebem aposentadoria, pensão
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, instituída em 2015, visa assegurar e promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Para que a lei seja aplicada, é importante saber Qual deficiência é considerada PCD.
O Direito Civil é um dos ramos mais importantes do Direito, uma vez que abrange diversas áreas do direito privado que regulam as relações entre pessoas físicas e jurídicas. Entre os principais ramos do Direito Civil, podemos citar: Direito das Obrigações, Direito de Família…
