O direito penal é uma área do direito que trata de crimes e suas punições. Existem dois tipos de crimes: Crime Doloso x Crime Culposo. O Código Penal Brasileiro define esses crimes e suas diferenças.
Descubra por que as cláusulas abusivas ao consumidor são nulas e como essa proteção garante os direitos dos consumidores. Conheça exemplos de cláusulas abusivas e saiba como se proteger.
A prova da Ordem dos Advogados do Brasil é uma das mais difíceis do país, e muitos estudantes de Direito se perguntam qual é a nota mínima para passar na segunda fase da OAB. Afinal, essa etapa é a última barreira para se tornar um advogado.
Qual o salário de um juiz de direito? Neste artigo vamos abordar esse assunto e muitos outros desta excelente carreira jurídica.
Descubra quantas vezes por ano tem a prova da OAB e entenda o calendário desse exame tão importante para os bacharéis em Direito. Este artigo explora a frequência das provas da OAB, os períodos de inscrição e oferece informações valiosas para quem deseja se preparar adequadamente para esse desafio
Descubra como um advogado para o consumidor pode proteger seus direitos e garantir sua segurança nas relações de consumo. Este artigo explora o papel crucial do advogado na defesa dos consumidores e fornece informações valiosas sobre como encontrar o melhor profissional para ajudar você em casos de problemas e violações dos seus direitos como consumidor
Descubra como o Direito Penal vê o crime e entenda as perspectivas jurídicas sobre a culpabilidade e punição. Este artigo explora os princípios fundamentais do Direito Penal e oferece insights sobre como a sociedade e o sistema jurídico veem o crime.
Descubra qual é o concurso mais difícil na área jurídica e prepare-se para enfrentar os obstáculos mais difíceis rumo ao sucesso em sua carreira jurídica. Este artigo revelará os detalhes sobre os concursos mais competitivos e como se destacar nessa jornada desafiadora.
Um crime hediondo é um delito grave e violento que atenta contra a dignidade humana. Países têm leis específicas para puni-los severamente. Controvérsias existem sobre a efetividade e proporcionalidade das penas, além da necessidade de reabilitação dos condenados
O artigo discute o direito de reembolso em casos de produtos ou serviços inadequados, impróprios para consumo ou com defeitos. Destaca a importância de conhecer e exercer esses direitos e a responsabilidade dos fornecedores em garantir a qualidade.
