Os direitos fundamentais são um dos pilares da democracia e do estado de direito. Eles garantem a proteção da vida, da liberdade, da dignidade e da igualdade de todos os cidadãos.
Quantos anos para se formar em advocacia? O tempo de duração de um curso de advocacia é uma dúvida comum entre aqueles que desejam seguir carreira nessa área.
Futuro do Direito do Trabalho: O cenário jurídico brasileiro, em especial o Direito do Trabalho, tem sido palco de intensas transformações nos últimos anos. Estas mudanças, impulsionadas tanto por reformas legislativas quanto por decisões judiciais
Decisões do STF no Direito Administrativo. O Supremo Tribunal Federal (STF) é, sem dúvida, uma das instituições mais influentes do Brasil, sendo o guardião da Constituição Federal.
A vida de advogado é uma profissão que exige muita dedicação e comprometimento. O profissional precisa ter a ciência de que a advocacia não é mera prestação de serviços, mas sim um negócio. Além disso, é fundamental saber analisar o mercado e verificar as tendências em tecnologia para aplicá-las no Direito.
Os estudantes e profissionais de Direito têm diversas opções para conseguir uma renda extra e complementar o orçamento. A advocacia extrajudicial, atuação como correspondente jurídico e realização de pareceres jurídicos são algumas das opções mais conhecidas. No entanto, existem outras fontes de renda que podem ser exploradas.
A Teoria do Crime é o conjunto de regras e requisitos usados para determinar se um fato é considerado um crime. Ela envolve aspectos relacionados ao conceito de crime e à atribuição de uma pena para a atitude.
O Art. 36 do Código de Defesa do Consumidor é uma das normas mais importantes para proteger os direitos dos consumidores no Brasil. Essa lei estabelece que toda publicidade deve ser clara e identificável como tal, para que os consumidores possam tomar decisões informadas sobre os produtos e serviços que estão sendo oferecidos.
Quem tem direito ao auxílio maternidade: O auxílio maternidade é um benefício previdenciário que visa amparar as mães trabalhadoras durante o período de afastamento do trabalho em decorrência do nascimento de um filho ou adoção. Para ter direito ao benefício, é preciso atender a alguns requisitos.
O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma das provas mais temidas pelos estudantes de Direito. A reprovação é alta e muitos candidatos precisam fazer o exame diversas vezes até conseguirem a aprovação. Mas por que tantos reprovam no exame da OAB?
