Abuso do direito de ação
O abuso do direito de ação ocorre quando o autor de uma ação judicial o faz de forma desvirtuada, com o objetivo de prejudicar o réu ou obter vantagens indevidas.
Carreira Jurídica
Carreira Jurídica
Justiça e Direito: Entenda a relação entre as duas áreas
Justiça e direito são conceitos fundamentais para a sociedade e para a ciência jurídica. A justiça é o ideal de equidade e moralidade que busca garantir que todas as pessoas sejam tratadas de forma igualitária e justa.
Trabalhista
Direitos Trabalhistas de Mães Lactantes: O Que a Lei Garante?
As mães lactantes possuem direitos trabalhistas específicos que garantem a proteção de sua saúde e de seus filhos. Esses direitos são assegurados pela legislação brasileira e devem ser respeitados pelos empregadores.
Carreira Jurídica
Formação Interdisciplinar do Aluno de Direito: Importância e Benefícios
No Direito, a formação interdisciplinar do aluno é fundamental para que ele possa compreender as questões práticas de maneira mais completa, abarcando toda a sua complexidade.
Consumidor
O direito à informação tutelado pelo CDC: Entenda como a lei protege o consumidor
O direito à informação é um dos princípios fundamentais do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no Brasil.
Cidadania
Direito à moradia e a dignidade humana: a importância do acesso à habitação adequada
O direito à moradia é um tema fundamental para a garantia da dignidade humana. A moradia adequada é um direito humano reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Direito
Benefícios do processo eleitoral brasileiro
A participação cidadã é um dos pilares da democracia e, no Brasil, um dos momentos mais importantes para exercê-la é durante as eleições. Além de exercer o direito ao voto, os cidadãos também podem colaborar com o processo eleitoral e obter benefícios por isso.
Direito
O Direito Internacional Humanitário: Conceito e Aplicação
O Direito Internacional Humanitário é um conjunto de normas que busca limitar os efeitos dos conflitos armados por motivos humanitários.
Consumidor
Os 5 principais direito do consumidor
O direito do consumidor é um conjunto de normas e leis que visam proteger os interesses dos compradores em uma relação de consumo.
Direito
Divisão de Bens: Entenda seus direitos como companheiro sobrevivente.
O falecimento de um companheiro pode trazer diversas complicações legais, especialmente quando se trata da divisão de bens.