O Papel do Direito Processual Penal na Sociedade
A relação entre o direito processual penal e a sociedade é pautada por uma série de fatores históricos, conceituais e práticos que impactam diretamente a percepção social da justiça.
Penal
Carreira Jurídica
Advocacia em 2024
A advocacia, como muitas outras áreas, está passando por uma revolução em decorrência da crescente digitalização e da evolução tecnológica.
Civil
Proteção das Pessoas com Deficiência
A proteção e o cuidado das pessoas com deficiência são temas de crescente importância no cenário jurídico e social.
Trabalhista
Contribuições Assistenciais
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das contribuições assistenciais e a tramitação do Projeto de Lei nº 2.099/23 no Congresso Nacional têm gerado intensos debates no âmbito do direito do trabalho.
Penal
Direito ao Silêncio
O direito ao silêncio é um princípio fundamental no sistema jurídico brasileiro, assegurando que nenhum indivíduo seja obrigado a produzir provas contra si mesmo.
Trabalhista
Proteção dos Direitos Trabalhistas e Previdenciários
A atuação recente do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil tem gerado debates acalorados, especialmente em relação às suas decisões que impactam diretamente os direitos trabalhistas e a previdência social.
Cidadania
Declaração Universal dos Direitos Humanos: O que é e por que é importante?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento histórico que estabelece os direitos fundamentais de todos os seres humanos, sem distinção de raça, sexo, religião ou origem.
Penal
Stalking e a Lei Maria da Penha
A violência contra a mulher é uma realidade persistente e multifacetada, que exige uma resposta jurídica eficaz e abrangente. Neste contexto, o fenômeno do stalking, ou perseguição obsessiva, emerge como uma das formas mais insidiosas de violência.
Civil
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Publicidade Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro de 2020, marca um marco importantíssimo na proteção da privacidade e dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.
Trabalhista
Diferenciação entre Home Office e Teletrabalho
O conceito de home office e teletrabalho muitas vezes pode ser confuso para as pessoas, mas é importante compreender a distinção entre os dois termos.