Um crime hediondo é um delito grave e violento que atenta contra a dignidade humana. Países têm leis específicas para puni-los severamente. Controvérsias existem sobre a efetividade e proporcionalidade das penas, além da necessidade de reabilitação dos condenados
O artigo discute o direito de reembolso em casos de produtos ou serviços inadequados, impróprios para consumo ou com defeitos. Destaca a importância de conhecer e exercer esses direitos e a responsabilidade dos fornecedores em garantir a qualidade.
O artigo explora a evolução do estudo das leis, desde as primeiras civilizações até o presente. A história da lei reflete as mudanças sociais e culturais da humanidade, com o estudo contemporâneo das leis sendo um campo altamente especializado.
A Preparação para o Exame da OAB pode ser um desafio para muitos estudantes de direito. A prova é considerada uma das mais difíceis do país e exige muita dedicação e esforço por parte dos candidatos.
O Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10.741, protege e assegura direitos fundamentais aos idosos brasileiros. A legislação abrange saúde, educação, trabalho, lazer, cultura, transporte, moradia e convivência familiar. Fiscalização e denúncias são essenciais para garantir o cumprimento desses direitos.
O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma prova que avalia diversos assuntos estudados durante o curso de Direito. É destinado para pessoas já formadas em Direito e aos estudantes matriculados no 9º e 10º semestre da graduação.
O Exame da OAB consiste em duas fases. A primeira é uma prova objetiva de múltipla escolha, enquanto a segunda é prático-profissional. É necessário obter pontuação mínima em cada fase para ser aprovado e a validade do exame é de dois anos.
Os sete direitos fundamentais do consumidor garantem sua segurança, informação, escolha, garantia, reparação, educação para o consumo e participação ativa. Esses direitos são essenciais para proteger e empoderar os consumidores nas relações comerciais.
O Direito Penal é responsável por regular o poder de punir do Estado, estabelecendo normas e penas para condutas criminosas. Compreender seus conceitos e características é fundamental para estudantes de direito e profissionais da área jurídica.
Carreira em Direito é uma das áreas mais procuradas pelos estudantes universitários no Brasil. Além de oferecer estabilidade profissional, a carreira em Direito também é conhecida por oferecer remunerações atrativas.
