Propostas no Senado ampliam direitos de legítima defesa no Brasil
Legítima defesa em debate: saiba tudo sobre as novas propostas que ampliam esse direito no Brasil.
Notícias
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Deputado Propõe PEC para Tornar Liberdade de Expressão Direito Absoluto
Liberdade de expressão é um tema central na proposta do deputado Marcos Pollon, que visa proteger cidadãos e parlamentares. Acompanhe!
Carreira Jurídica
STJ convoca juízes para força-tarefa no Direito Privado
A convocação de juízes pelo STJ visa reduzir o crescente acervo na seção de Direito Privado. Conheça todos os detalhes!
Cidadania
Mudanças nas Regras de Cidadania Italiana, Espanhola e Portuguesa
Cidadania na Europa: novas leis dificultam acesso para brasileiros. Entenda as mudanças!
Notícias
Governo amplia o auxílio doença para 60 dias sem perícia médica
Descubra as mudanças no auxílio doença: agora são 60 dias sem perícia médica. Entenda os impactos desta decisão!
Previdenciário
Julgamento do STF sobre revisão da vida toda do INSS avança decisivamente
A revisão da vida toda do INSS pode ser rejeitada pelo STF em breve. Entenda a situação atual e seus impactos!
Carreira Jurídica
Decisão do STJ reforça seguros-garantia e fiança bancária no Direito
O STJ fortalece a posição sobre seguro-garantia e fiança bancária, ampliando a defesa jurídica em casos não tributários.
Internacional
Conflito entre Irã e Israel à luz do Direito Internacional
Conflito é a palavra-chave central para compreender a análise do uso da força em relações internacionais entre Irã e Israel.
Carreira Jurídica
AGU solicita novo concurso com 265 vagas na área jurídica
Concurso AGU pede edital para 265 vagas disponíveis nas áreas jurídicas. Veja detalhes sobre a seleção!
Tributário
Medida Provisória que Ameaça a Compensação de Tributos e a Insegurança Jurídica
A medida provisória gera incertezas sobre a compensação tributária. Entenda as novas regras e suas consequências para os contribuintes.