Efeitos da reforma previdenciária na economia e na seguridade social brasileira
A Reforma Previdenciária trouxe mudanças significativas para o sistema previdenciário brasileiro, afetando não apenas os aposentados, mas também as futuras gerações.
Guilherme Menezes Oliveira
Guilherme nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e obteve seu mestrado em Direito Público pela mesma instituição. Ele trabalhou como advogado na área de direito do consumidor e direitos humanos antes de se dedicar à educação e ao ativismo.
Responsabilidade civil no Direito Digital: Implicações e Desafios Legais
A responsabilidade civil no Direito Digital é um tema cada vez mais relevante no contexto atual. Com o crescimento da internet e das interações digitais, surgem dúvidas sobre quem é responsável por danos causados online.
Direito à saúde suplementar e planos de saúde: Entenda suas garantias e obrigações
O direito à saúde suplementar e os planos de saúde são temas de grande relevância na sociedade atual. O acesso a uma assistência médica de qualidade e os direitos dos usuários dos planos de saúde são garantidos pela legislação do Brasil, como a Lei 9.656/98.
Liberdade de expressão versus discursos de ódio: um debate necessário na sociedade contemporânea
A relação entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio é um tema que gera bastante debate no Brasil e em outras partes do mundo. A Constituição Federal de 1988 garante o direito à liberdade de expressão como um dos direitos fundamentais.
O direito à vida começa na concepção? Uma análise ética e legal da questão
O tema do direito à vida e sua conexão com a concepção é uma questão que gera intensos debates. Muitas pessoas se questionam se a vida e, consequentemente, o direito à vida, começa no momento da concepção.
Qual é o dispositivo mais descumprido no Direito brasileiro? Uma análise das principais violações legais
No contexto do Direito brasileiro, a identificação do dispositivo mais frequentemente descumprido é um tema de grande relevância. A discussão gira em torno de normas que, quando ignoradas, comprometem a segurança jurídica e a integridade do ordenamento jurídico.
Um guia para o direito contratual internacional brasileiro: Princípios e Práticas Essenciais
O direito contratual internacional brasileiro é uma área em crescimento que requer atenção especial de profissionais e estudiosos. Um guia para o direito contratual internacional brasileiro oferece insights cruciais sobre como regulamentar contratos que envolvem partes de diferentes países.
Princípio do amparo às pessoas vulneráveis no Direito Civil: importância e aplicação prática
O Princípio do amparo às pessoas vulneráveis no Direito Civil é fundamental para garantir a proteção e a dignidade dos indivíduos em situações desfavoráveis. Esse princípio assegura que o ordenamento jurídico deve agir em favor daqueles que possuem menos poder e recursos, reconhecendo a fragilidade das suas condições.
O direito à menor onerosidade fiscal: Entendendo os direitos do contribuinte em face da tributação justa
O direito à menor onerosidade fiscal é um aspecto fundamental no Código de Processo Civil brasileiro. Esse princípio assegura que, durante a execução fiscal, o devedor possa optar por meios menos prejudiciais para quitar suas obrigações, buscando minimizar o impacto de suas dívidas.