Teoria Geral do Direito: Fundamentos e Implicações na Prática Jurídica
A Teoria Geral do Direito é uma área essencial para compreender os fundamentos do sistema jurídico. Ela analisa os conceitos básicos e universais que formam a base do direito, delineando a relação entre as normas, suas fontes e a filosofia que as sustenta.