A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, instituída em 2015, visa assegurar e promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Para que a lei seja aplicada, é importante saber Qual deficiência é considerada PCD.
O Direito Civil é um dos ramos mais importantes do Direito, uma vez que abrange diversas áreas do direito privado que regulam as relações entre pessoas físicas e jurídicas. Entre os principais ramos do Direito Civil, podemos citar: Direito das Obrigações, Direito de Família…
O Direito Civil Parte Geral é uma das áreas mais importantes do Código Civil brasileiro. É um ramo do direito que lida com questões relacionadas à interação entre pessoas físicas e jurídicas em questões particulares, além de lidar com as relações de posse de bens, do direito das empresas, da família e das sucessões.
A carreira jurídica é uma das mais almejadas por estudantes brasileiros, mas também é cercada de mitos e verdades que podem confundir e desencorajar aqueles que desejam seguir essa profissão. É importante esclarecer essas questões para que os interessados possam tomar decisões mais informadas sobre sua carreira.
Direitos do Consumidor em Tempos de Crise: Em tempos de crise, é fundamental que os consumidores estejam cientes de seus direitos e saibam como exercê-los.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem sido alvo de controvérsias e debates acalorados sobre a necessidade de reformar o atual sistema de exames da instituição. Enquanto alguns argumentam que o exame de ordem é uma ferramenta importante para garantir a qualidade dos advogados no mercado de trabalho
O Código Penal é um dos dispositivos legais mais importantes para a sociedade. Ele determina as leis que regulam as condutas criminosas, seus institutos e as penalidades correspondentes a cada infração. É por isso que o Código Penal para concursos é um assunto fundamental para quem deseja prestar concursos públicos na área jurídica.
Direitos de Consumidor: Ao comprar um produto ou serviço, o consumidor tem direitos garantidos por lei. No entanto, nem sempre é fácil exigir esses direitos, especialmente quando o fornecedor se recusa a cumprir suas obrigações.
Muitas pessoas se perguntam quanto ganha um advogado no Brasil e essa é uma pergunta importante para quem está pensando em seguir essa carreira ou para quem precisa contratar um advogado.
Um bacharel em Direito pode atuar como advogado, após a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, ele pode trabalhar como procurador, defensor público, juiz, promotor, delegado, entre outras profissões ligadas ao Direito.
