Justiça e direito são conceitos fundamentais para a sociedade e para a ciência jurídica. A justiça é o ideal de equidade e moralidade que busca garantir que todas as pessoas sejam tratadas de forma igualitária e justa.
As mães lactantes possuem direitos trabalhistas específicos que garantem a proteção de sua saúde e de seus filhos. Esses direitos são assegurados pela legislação brasileira e devem ser respeitados pelos empregadores.
No Direito, a formação interdisciplinar do aluno é fundamental para que ele possa compreender as questões práticas de maneira mais completa, abarcando toda a sua complexidade.
O direito à informação é um dos princípios fundamentais do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no Brasil.
A participação cidadã é um dos pilares da democracia e, no Brasil, um dos momentos mais importantes para exercê-la é durante as eleições. Além de exercer o direito ao voto, os cidadãos também podem colaborar com o processo eleitoral e obter benefícios por isso.
O Direito Internacional Humanitário é um conjunto de normas que busca limitar os efeitos dos conflitos armados por motivos humanitários.
O direito do consumidor é um conjunto de normas e leis que visam proteger os interesses dos compradores em uma relação de consumo.
O falecimento de um companheiro pode trazer diversas complicações legais, especialmente quando se trata da divisão de bens.
Os direitos fundamentais são um dos pilares da democracia e do estado de direito. Eles garantem a proteção da vida, da liberdade, da dignidade e da igualdade de todos os cidadãos.
Quantos anos para se formar em advocacia? O tempo de duração de um curso de advocacia é uma dúvida comum entre aqueles que desejam seguir carreira nessa área.
