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Proteção de Dados Pessoais no Brasil

Em um mundo cada vez mais interconectado pela tecnologia, a proteção de dados pessoais se tornou um tema de suma importância. No Brasil, a recente evolução legislativa reconheceu a proteção de dados pessoais como um direito fundamental

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Legislar o mercado digital

Especialistas alertam que a criação e aplicação de legislação para empresas que operam no mercado digital caminha sobre uma linha tênue entre a necessidade de proteger os usuários e o risco de travamento do processo de inovação.

Direito antidiscriminatório
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Direito antidiscriminatório

Direito antidiscriminatório: A discriminação pode causar graves danos às pessoas discriminadas, como a perda de oportunidades, a violação da dignidade humana e até mesmo a violência.

Como funciona o processo de adoção
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Como funciona o processo de adoção no Brasil: guia completo

Ao considerar a adoção de uma criança no Brasil, é importante entender o processo de adoção e seus requisitos. A adoção é um procedimento legal pelo qual alguém assume como filho uma criança ou adolescente nascido de outra pessoa. No Brasil, a adoção é prevista desde 1828, e o processo de adoção foi estabelecido pelo Código Civil de 1916 (CC/16).

Acesso à Saúde
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Acesso à Saúde: Examinando o Marco Legal do Direito à Saúde

O direito à saúde é essencial para o bem-estar e qualidade de vida. Com base em princípios como universalidade, equidade e qualidade, enfrenta desafios como financiamento insuficiente e desigualdades. Estratégias incluem investimento, fortalecimento da atenção primária e promoção da equidade.

Voluntariado
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Voluntariado: a importância de ajudar e ser ajudado

O voluntariado beneficia ajudados e voluntários, promovendo cooperação, solidariedade e empatia. Ajudando a suprir necessidades, melhorar qualidade de vida e fortalecer laços comunitários, os voluntários também experimentam crescimento pessoal, desenvolvimento profissional e bem-estar emocional.

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