INSS Jovem
INSS Jovem: A inserção no mercado de trabalho é um marco significativo na vida dos jovens, marcado por aprendizados, desafios e o início da construção de uma carreira.
Trabalhista
Trabalhista
Pensão por Morte e Separação de Bens
A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial, destinado a amparar financeiramente os dependentes de um segurado falecido do INSS.
Trabalhista
Antecipação do Saque do FGTS
Antecipação do Saque do FGTS: O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos pilares da segurança financeira do trabalhador brasileiro, atuando como uma reserva emergencial para momentos de transição e incerteza.
Penal
Direito de Punir no Brasil
O direito de punir do Estado é um tema que, ao longo dos séculos, tem sido objeto de intensa reflexão e debate. No Brasil, essa discussão ganha contornos ainda mais complexos, dada a diversidade social e as profundas desigualdades existentes.
Trabalhista
Direitos Trabalhistas e Necessidades Especiais
Direitos Trabalhistas e Necessidades Especiais: A inclusão social e a proteção dos direitos de pessoas com deficiência são temas de crescente relevância no cenário jurídico e social brasileiro.
Ambiental
Ética Ambiental e Jurisprudência
Em um mundo cada vez mais aquecido e menos verde, a necessidade de uma ética ambiental robusta e de uma jurisprudência comprometida com a sustentabilidade nunca foi tão premente.
Civil
Danos existenciais no direito de família
Os danos existenciais são aqueles que atingem a esfera da personalidade da pessoa, causando prejuízos de ordem moral, emocional ou psíquica.
Ambiental
Direito ambiental: Importância da proteção do meio ambiente
O direito ambiental é o ramo do direito que regula as relações entre os seres humanos e o meio ambiente. Esse direito tem como objetivo proteger o meio ambiente, garantindo a sua qualidade e a sua sustentabilidade.
Civil
Copropriedade anterior impede direito real de habitação
O direito real de habitação é um direito que é concedido ao cônjuge sobrevivente, após a morte do outro cônjuge, de permanecer no imóvel em que residia com o cônjuge falecido.
Trabalhista
Perda do direito às férias
Existem algumas situações em que o trabalhador pode perder o direito às férias. É importante que o trabalhador esteja ciente dessas condições para evitar prejuízos.