O direito ambiental é o ramo do direito que regula as relações entre os seres humanos e o meio ambiente. Esse direito tem como objetivo proteger o meio ambiente, garantindo a sua qualidade e a sua sustentabilidade.
O direito real de habitação é um direito que é concedido ao cônjuge sobrevivente, após a morte do outro cônjuge, de permanecer no imóvel em que residia com o cônjuge falecido.
Existem algumas situações em que o trabalhador pode perder o direito às férias. É importante que o trabalhador esteja ciente dessas condições para evitar prejuízos.
A violência doméstica é um problema grave que afeta milhões de mulheres em todo o mundo. No Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 1 em cada 4 mulheres já sofreu algum tipo de violência doméstica.
Sucessão digital: O avanço da tecnologia e a mudança dos arranjos familiares têm trazido novos desafios para a sucessão de bens.
O salário-família é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores de baixa renda que têm filhos ou dependentes inválidos de até 21 anos.
Direito antidiscriminatório: A discriminação pode causar graves danos às pessoas discriminadas, como a perda de oportunidades, a violação da dignidade humana e até mesmo a violência.
O Direito Previdenciário, a Reforma Tributária e o Agronegócio são três temas que estão em constante evolução e que trazem desafios e oportunidades para profissionais do Direito.
A segurança jurídica é um conceito fundamental para o Estado Democrático de Direito. Ela garante a estabilidade das relações sociais e a previsibilidade das decisões judiciais, o que é essencial para o desenvolvimento econômico e social.
