Funções do Estado: Legislativa, Administrativa e Jurisdicional
Funções do estado: legislativa, administrativa e jurisdicional, explorando seus papéis essenciais.
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Cassação e inelegibilidade: saiba como proteger a democracia de práticas ilegais eleitorais e garantir um voto seguro.
Código Civil brasileiro: explore sua estrutura e ideias-chave focadas na Dogmática Geral.
Recuperação judicial e a análise da nulidade de voto do credor: impactos legais e práticos.
Gravação ambiental clandestina como prova: entenda quando supera a privacidade em crimes.
Publicidade enganosa no direito do consumidor é combatida para proteger contra práticas ilícitas.
Entenda o direito de preferência de inquilino e como ele protege na venda do imóvel.
Direito das famílias: explorando a autonomia familiar e a intervenção estatal, com foco no Tema 1053 do STF.
Assédio maternal no trabalho: saiba como proteger direitos e garantir estabilidade da gestante.
A integração da inteligência artificial (IA) no setor jurídico tem sido objeto de muitas discussões recentes. A possibilidade de a IA substituir os profissionais do direito levanta questões sobre o papel da tecnologia e sua influência na prática legal.