O novo Código Civil trouxe mudanças significativas para o direito à herança no Brasil. Entre as alterações mais impactantes, está a exclusão dos cônjuges da lista de herdeiros necessários
O Judiciário brasileiro desempenha um papel crucial na garantia do direito à educação. A Constituição Federal de 1988 assegura este direito, e o Poder Judiciário tem atuado de forma ativa para garantir que ele seja efetivado.
O Direito Civil contemporâneo no Brasil está passando por transformações significativas, refletindo as mudanças sociais e tecnológicas do nosso tempo.
A crescente complexidade das tensões geopolíticas modernas é um desafio contínuo para o Direito Internacional. As crises humanitárias, os conflitos armados e as disputas territoriais destacam a necessidade de regras internacionais que possam mitigar e resolver esses impasses.
Direito ambiental é um ramo do direito que regula a relação entre seres humanos e o meio ambiente. Focado na preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico, direito ambiental estabelece princípios e normas que visam a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a proteção do meio ambiente.
O direito à manifestação é um pilar crucial na democracia, protegido pela Constituição Brasileira. Essencial para a expressão livre de pensamentos e opiniões, este direito garante que cidadãos possam expressar suas ideias sem medo de represálias.
O Direito de Autor protege a propriedade intelectual, garantindo que os criadores de obras culturais, como livros, músicas e filmes, sejam reconhecidos e recompensados pelo seu trabalho.
O Direito Constitucional é a base que sustenta a ordem jurídica de um país, garantindo a estrutura e o funcionamento do Estado.
A trajetória de um advogado criminalista é marcada por desafios e aprendizados constantes, desde o início da carreira até o desenvolvimento de uma expertise sólida
Contratos empresariais são fundamentais para formalizar acordos entre pessoas jurídicas. Esses contratos garantem a segurança jurídica
