As correntes de pensamento jurídico evoluíram ao longo do tempo, e entender essa evolução é essencial para compreender o direito contemporâneo. O jusnaturalismo vê o direito como algo que existe independentemente do Estado, fundamentando-se em valores naturais e universais
A Filosofia do Direito Contemporânea se revela como um campo essencial para entender a ciência jurídica e o fenômeno jurídico na sociedade atual. Ela explora questões fundamentais sobre a natureza do direito
O direito à prova pericial no processo penal é um tema fundamental para garantir a justiça e a equidade em um tribunal. Este direito assegura que qualquer parte envolvida em um processo tenha acesso a exames realizados por peritos qualificados, protegendo assim os direitos humanos e o direito de defesa.
O Processo Penal Estratégico é uma abordagem que visa aplicar técnicas de planejamento e táticas para obter melhores resultados em conflitos judiciais. Baseado na Teoria dos Jogos, este conceito permite que os envolvidos no processo penal, como advogados, réus e promotores, analisem suas decisões e estratégias.
A estruturação jurídica de uma empresa é um passo essencial para seu sucesso a longo prazo. Essa estrutura define como a empresa será reconhecida legalmente, os direitos e deveres dos sócios e as regras que guiarão a gestão do negócio.
O campo do Direito Processual está em constante evolução, refletindo as mudanças na sociedade e nas demandas por justiça. Recentemente, temas atuais têm ganhado destaque, especialmente no Direito Processual Civil e Penal.
A “Apuração de Haveres” é um processo essencial nas sociedades limitadas, especialmente quando um sócio decide se retirar. Este procedimento envolve a avaliação rigorosa dos bens e ativos que pertencem ao sócio retirante, e é fundamental para garantir que os direitos de cada parte sejam respeitados e que a saída do sócio ocorra de maneira justa.
A recuperação judicial é um importante recurso para empresas que enfrentam uma crise financeira. Esse procedimento permite que as companhias renegociem suas dívidas e evitem a falência, proporcionando uma chance de reorganização e continuidade das atividades.
A dissolução de sociedades é um tema fundamental na gestão de empresas. Existem dois tipos principais: a dissolução total e a dissolução parcial.
A Lei das Sociedades Anônimas é fundamental para a organização e o funcionamento das empresas no Brasil, definindo as regras que regem as sociedades por ações, tanto abertas quanto fechadas. Essa legislação não apenas estrutura o mercado de capitais
