Desvendando a Inconstitucionalidade
A inconstitucionalidade é um tema de vital importância no Direito Constitucional, envolvendo uma série de nuances e classificações que são fundamentais para o entendimento e aplicação correta das leis.
Guilherme Menezes Oliveira
Guilherme nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e obteve seu mestrado em Direito Público pela mesma instituição. Ele trabalhou como advogado na área de direito do consumidor e direitos humanos antes de se dedicar à educação e ao ativismo.
A Evolução da Separação Patrimonial no Direito Brasileiro
A separação patrimonial é um conceito fundamental no direito brasileiro, essencial para a compreensão da relação entre pessoas naturais e jurídicas.
A Inviolabilidade do Advogado
No universo jurídico brasileiro, a inviolabilidade do advogado no exercício de sua profissão é um tema de extrema relevância. Este artigo visa explorar a profundidade e a importância dessa proteção, não apenas para a advocacia, mas também para a manutenção da justiça e da democracia no Brasil.
Silêncio Seletivo no Processo Penal: Como a Omissão Pode Afetar a Justiça Criminal
O silêncio seletivo no processo penal é um tema que vem ganhando destaque nos últimos anos no Brasil. Trata-se de um direito constitucional previsto na Constituição Federal de 1988, que garante ao acusado o direito de escolher quais perguntas responder durante o interrogatório
Novas Fronteiras do Direito das Famílias e Sucessões
O Direito das Famílias e Sucessões está em constante evolução, refletindo as transformações da sociedade moderna. Em 2024, diversas tendências emergem, trazendo novos desafios e oportunidades para profissionais e estudiosos da área.
Evolução do Direito Administrativo: Da Administração Patrimonialista à Administração Gerencial
O Direito Administrativo é um ramo do Direito Público que regula a organização, funcionamento e controle da Administração Pública.
Prescrição no Direito Brasileiro
Quando se trata de questões legais, a prescrição desempenha um papel crucial na garantia da estabilidade e segurança jurídica.
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Servidores Públicos
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é um acordo no qual o infrator se compromete a ajustar sua conduta para estar em conformidade com os preceitos legais, visando evitar ações judiciais.
O Futuro do Direito de Família no Brasil
A legislação do direito de família no Brasil tem passado por significativas transformações, refletindo a evolução das estruturas familiares e a necessidade de adequação às demandas da sociedade.