STF volta atrás e suspende revisão da vida toda: o que esperar?
A suspensão da revisão da vida toda pelo STF traz novos desafios e expectativas para aposentados em busca de justiça.
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Direitos como passageiro aéreo: saiba como agir em imprevistos
Direitos como passageiro aéreo são essenciais em imprevistos. Descubra regras e como se proteger em atrasos ou cancelamentos.
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Direitos como passageiro aéreo: conheça regras e como agir em problemas
Direitos como passageiro aéreo são fundamentais. Entenda como reivindicar seus direitos em situações difíceis, como atrasos e cancelamentos.
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Discricionariedade e Estado de Direito: O Equilíbrio entre Poder e Liberdade
A discricionariedade é um conceito central no contexto do Estado de Direito, especialmente no Brasil. Esse princípio permite que os administradores públicos tenham certa liberdade para tomar decisões que melhor atendam ao interesse público, dentro dos limites estabelecidos pela lei.
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Funções Essenciais à Justiça: Papel Fundamental no Sistema Legal Brasileiro
As funções essenciais à justiça são pilares fundamentais para a administração da justiça em um estado democrático de direito.
Cidadania
Direito administrativo sancionador: fundamentos e implicações na gestão pública
O Direito Administrativo Sancionador é um ramo importante do direito que regula a aplicação de sanções administrativas dentro da Administração Pública.
Direito
Direito ao sigilo bancário e sua relação com autoridades tributárias: Entendendo os limites e implicações legais
O direito ao sigilo bancário é um tema essencial na proteção da privacidade dos cidadãos. As autoridades tributárias podem acessar informações bancárias em situações específicas, o que gera um conflito entre o direito à intimidade e a necessidade de fiscalização tributária.
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O direito à menor onerosidade fiscal: Entendendo seus princípios e aplicações
O direito à menor onerosidade fiscal é um princípio fundamental que visa proteger o devedor na execução fiscal. Esse princípio estabelece que, na hora de penhorar bens para saldar dívidas, a preferência deve ser dada a opções que causem menor impacto financeiro ao devedor.
Direito
Direito Contratual Internacional: Princípios Essenciais para Acordos Eficazes
O direito contratual internacional é uma área fundamental que rege acordos entre partes de diferentes países. Os princípios essenciais desse ramo do direito ajudam a garantir que os contratos internacionais sejam eficientemente aplicados e respeitados, independentemente da jurisdição das partes.
Direito
Violação de dispositivos no Direito brasileiro: Uma análise das implicações jurídicas e sociais
A violação de dispositivos no Direito brasileiro é um tema que gera muita discussão e preocupação. Este assunto abrange desde o desrespeito a normas constitucionais até a não observância de artigos específicos em códigos legais.