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STJ assegura direito de resposta a clínica após informações falsas exibidas na TV

Direito de resposta: STJ garante a clínicas defesa após reportagens enganosas de TV. Entenda o caso e suas implicações jurídicas!

Golpe do Pix vitimiza cliente do Banco do Brasil que conquistou ressarcimento após recorrer à Justiça. Entenda o caso!

Legítima defesa em debate: saiba tudo sobre as novas propostas que ampliam esse direito no Brasil.

Liberdade de expressão é um tema central na proposta do deputado Marcos Pollon, que visa proteger cidadãos e parlamentares. Acompanhe!

Descubra as mudanças no auxílio doença: agora são 60 dias sem perícia médica. Entenda os impactos desta decisão!

Robotização é o foco da nova contratação do TJCE, buscando especialistas em automação para otimizar processos.

Direito à saúde em evidência: STJ discute honorários e abono de permanência em decisões importantes. Confira!

Descubra como solicitar o seguro-desemprego em 2025 de forma simples e rápida! Saiba tudo sobre requisitos e como fazer a inscrição.

Segurança é o foco da atuação da Coordenação de Segurança e Defesa Cibernética do STJ em tempos de evolução digital.

A aposentadoria antecipada é um benefício acessível a quem exerce profissões insalubres no Brasil. Saiba quais são as cinco profissões elegíveis.