A Reforma Previdenciária trouxe mudanças significativas para o sistema previdenciário brasileiro, afetando não apenas os aposentados, mas também as futuras gerações.
A relação jurídica entre tomador de serviços e terceirizados é fundamental no contexto do Direito do Trabalho no Brasil. Com a introdução da lei nº 13.429/2017, a terceirização ganhou novas regras que estabelecem claramente as responsabilidades de cada parte.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma parte crucial do sistema de seguridade social no Brasil. Ele oferece uma variedade de benefícios que ajudam os trabalhadores e suas famílias em momentos de necessidade.
A licença-maternidade é um direito fundamental no Brasil, garantindo às trabalhadoras gestantes um período de afastamento remunerado do trabalho após o parto. Esse direito é ainda mais crucial em casos de parto prematuro, onde a saúde do bebê e da mãe requer cuidados especiais.
Os direitos dos empregados no Brasil são estabelecidos para garantir boas condições de trabalho e proteger os trabalhadores em diversos aspectos.
Direito a horas extras por fracionamento de intervalo: saiba quando aplica-se essa regra.
A análise econômica do direito ao trabalho e do direito do trabalho na era da IA revela um cenário complexo, onde a automação e a Inteligência Artificial (IA) têm o potencial de causar mudanças significativas na natureza do trabalho e na desigualdade social.
Abono salarial 2024: descubra elegibilidade, valor e como sacar seu benefício.
Quando um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) falece, seus dependentes têm o direito de receber a pensão por morte. Este benefício, que pode ser concedido tanto a segurados aposentados quanto não aposentados
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das contribuições assistenciais e a tramitação do Projeto de Lei nº 2.099/23 no Congresso Nacional têm gerado intensos debates no âmbito do direito do trabalho.
