As súmulas de direito penal são essenciais para qualquer estudante ou profissional da área jurídica. Elas fornecem uma interpretação clara e objetiva das decisões dos tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Direito ao confronto no processo penal: entenda seu impacto e incidência na justiça criminal.
O princípio da insignificância é um tema de grande relevância no âmbito do Direito Penal, pois propõe uma reflexão sobre a pertinência da intervenção do sistema jurídico diante de infrações de mínima relevância.
O silêncio seletivo no processo penal é um tema que vem ganhando destaque nos últimos anos no Brasil. Trata-se de um direito constitucional previsto na Constituição Federal de 1988, que garante ao acusado o direito de escolher quais perguntas responder durante o interrogatório
A relação entre o direito processual penal e a sociedade é pautada por uma série de fatores históricos, conceituais e práticos que impactam diretamente a percepção social da justiça.
O direito ao silêncio é um princípio fundamental no sistema jurídico brasileiro, assegurando que nenhum indivíduo seja obrigado a produzir provas contra si mesmo.
A violência contra a mulher é uma realidade persistente e multifacetada, que exige uma resposta jurídica eficaz e abrangente. Neste contexto, o fenômeno do stalking, ou perseguição obsessiva, emerge como uma das formas mais insidiosas de violência.
No âmbito do Direito Penal, a avaliação da intenção do agente é um aspecto crucial na determinação da culpabilidade e na aplicação de penas. A intenção, definida como a noção mental diretamente ligada à vontade de realizar uma ação, desempenha um papel fundamental na prática jurídica.
O Direito Criminal desempenha um papel fundamental na sociedade ao proteger os bens jurídicos essenciais, que são elementos indispensáveis para uma convivência pacífica e harmoniosa. Esses bens incluem a vida, a integridade física, a liberdade, o patrimônio, entre outros.
O direito de punir do Estado é um tema que, ao longo dos séculos, tem sido objeto de intensa reflexão e debate. No Brasil, essa discussão ganha contornos ainda mais complexos, dada a diversidade social e as profundas desigualdades existentes.
