Civil

Direito à repetição do indébito em operações societárias: explore como recuperar valores pagos indevidamente.

Princípios da jurisdição no direito moderno: conheça sua importância e aplicações.

Princípios do Direito Civil: explore os fundamentos e aplicações constitucionais destas normas.

Alienação parental: entenda os impactos e a evolução legal dessa questão no Brasil.

Abuso do direito à prova e seu impacto na justiça: entenda os efeitos e soluções possíveis.

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Brasil estabeleceu um importante precedente legal, determinando que o proprietário de um imóvel não é responsável pelos débitos de condomínio acumulados antes de adquirir o usufruto do mesmo.

A decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a resolução de medidas decorrentes de interferências entre propriedades vizinhas gerou grande repercussão no âmbito jurídico e imobiliário.

As escolas devem estabelecer e implementar políticas de proteção que assegurem a segurança e a privacidade dos alunos no meio digital. Isso envolve a criação de um plano de proteção que considere os diversos aspectos do direito digital

A discussão sobre os direitos reprodutivos das mulheres e a objeção de consciência nos hospitais privados no Brasil tem gerado um intenso debate, especialmente no que se refere à realização de procedimentos de aborto.

O nome, elemento fundamental da identidade de um indivíduo, tem passado por uma evolução significativa no direito brasileiro. De um dever social a um direito da personalidade, a trajetória do nome civil reflete mudanças profundas na percepção da individualidade e da dignidade humana.