Direito -

Inscrições abertas para a 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura

Enam 2025: inscrições começam em julho e provas serão em outubro.

A ação é um conceito essencial no direito brasileiro, refletindo mudanças e debates. Venha descobrir mais!

Ex-sogros ganham direito à pensão na reforma do Código Civil, trazendo implicações importantes para as famílias. Entenda isso!

A convocação de juízes pelo STJ visa reduzir o crescente acervo na seção de Direito Privado. Conheça todos os detalhes!

A revisão da vida toda do INSS pode ser rejeitada pelo STF em breve. Entenda a situação atual e seus impactos!

O STJ fortalece a posição sobre seguro-garantia e fiança bancária, ampliando a defesa jurídica em casos não tributários.

Conflito é a palavra-chave central para compreender a análise do uso da força em relações internacionais entre Irã e Israel.

Concurso AGU pede edital para 265 vagas disponíveis nas áreas jurídicas. Veja detalhes sobre a seleção!

A medida provisória gera incertezas sobre a compensação tributária. Entenda as novas regras e suas consequências para os contribuintes.

Direito Digital é a área jurídica em alta, refletindo a demanda crescente por especialistas em um mundo cada vez mais digital.