Direitos e deveres dos estudantes na educação básica e superior
O artigo aborda os direitos e deveres dos estudantes na educação básica e superior, incluindo a educação gratuita e de qualidade, participação nas decisões da escola, liberdade de expressão, respeito aos colegas e patrimônio da instituição. O conhecimento e cumprimento desses direitos e deveres contribuem para uma formação educacional de qualidade e um ambiente escolar respeitoso e saudável.