O que é Audiência de instrução===
Audiência de instrução é um procedimento legal que acontece durante o curso de um processo judicial. É uma etapa importante no sistema judicial brasileiro, pois é nessa audiência que se dá início à fase de produção de provas e se estabelece o contraditório entre as partes envolvidas. O principal propósito dessa audiência é reunir as partes interessadas, o juiz e o Ministério Público para que sejam ouvidas as testemunhas e sejam apresentadas as provas necessárias para a formação da convicção do juiz.
===Audiência de instrução: definição e propósito===
A audiência de instrução tem o propósito de possibilitar a produção de provas e permitir que as partes apresentem suas teses e argumentos. É o momento em que o juiz, de forma imparcial, avalia as provas produzidas e ouve as alegações das partes, visando formar sua convicção sobre o caso em questão. Durante essa audiência, são ouvidas as testemunhas, sejam elas do autor, do réu ou de terceiros, e são apresentadas todas as provas documentais, periciais e outras que possam ser relevantes para o processo.
===Etapas e procedimentos da audiência de instrução===
A audiência de instrução inicia-se com a chamada das partes envolvidas, como o autor e o réu, e a verificação da presença das testemunhas. Em seguida, é feita a identificação das partes e das testemunhas, assim como a declaração de compromisso de dizer a verdade. O juiz, então, conduz o interrogatório das testemunhas, permitindo que as partes façam perguntas para esclarecimentos. Após o interrogatório, são apresentadas as provas documentais e periciais, que serão analisadas pelo juiz. Por fim, as partes são ouvidas para a exposição de suas teses finais.
Conclusão===
A audiência de instrução é um momento crucial no curso de um processo judicial, pois é nessa etapa que são produzidas as provas e as partes têm a oportunidade de apresentar suas teses. É durante essa audiência que o juiz tem a chance de ouvir as testemunhas e analisar as provas para formar sua convicção. Portanto, a audiência de instrução é um procedimento essencial para garantir a justa aplicação da lei e a busca pela verdade dos fatos em um processo judicial.