Notícias do Direito

Carreira Jurídica

STJ convoca juízes para força-tarefa no Direito Privado
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STJ convoca juízes para força-tarefa no Direito Privado

A convocação de juízes pelo STJ visa reduzir o crescente acervo na seção de Direito Privado. Conheça todos os detalhes!
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Decisão do STJ reforça seguros-garantia e fiança bancária no Direito
Carreira Jurídica

Decisão do STJ reforça seguros-garantia e fiança bancária no Direito

O STJ fortalece a posição sobre seguro-garantia e fiança bancária, ampliando a defesa jurídica em casos não tributários.
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AGU solicita novo concurso com 265 vagas na área jurídica
Carreira Jurídica

AGU solicita novo concurso com 265 vagas na área jurídica

Concurso AGU pede edital para 265 vagas disponíveis nas áreas jurídicas. Veja detalhes sobre a seleção!
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Proteção de Dados

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Entenda Seus Direitos e Obrigações

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é uma legislação fundamental que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil. Essa lei assegura ...
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Estudo do Direito

Introdução ao Estudo do Direito: Fundamentos e Perspectivas para Iniciantes

O estudo do direito é uma jornada essencial para todos os que desejam entender melhor as normas que regem a sociedade. A Introdução ao Estudo ...
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