Notícias do Direito

Carreira Jurídica

STJ convoca juízes para força-tarefa no Direito Privado
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STJ convoca juízes para força-tarefa no Direito Privado

A convocação de juízes pelo STJ visa reduzir o crescente acervo na seção de Direito Privado. Conheça todos os detalhes!
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Decisão do STJ reforça seguros-garantia e fiança bancária no Direito
Carreira Jurídica

Decisão do STJ reforça seguros-garantia e fiança bancária no Direito

O STJ fortalece a posição sobre seguro-garantia e fiança bancária, ampliando a defesa jurídica em casos não tributários.
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AGU solicita novo concurso com 265 vagas na área jurídica
Carreira Jurídica

AGU solicita novo concurso com 265 vagas na área jurídica

Concurso AGU pede edital para 265 vagas disponíveis nas áreas jurídicas. Veja detalhes sobre a seleção!
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Direito de Empresa

Direito de Empresa: Fundamentação e Práticas para a Gestão Eficiente

O Direito de Empresa é um ramo do Direito Privado que regula as atividades das sociedades empresariais e dos empresários. Esse conjunto de normas e ...
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Proteção de Dados

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Entenda Seus Direitos e Obrigações

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é uma legislação fundamental que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil. Essa lei assegura ...
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