Perda do direito às férias
Existem algumas situações em que o trabalhador pode perder o direito às férias. É importante que o trabalhador esteja ciente dessas condições para evitar prejuízos.
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Desvendando o Assédio Maternal: Direitos da Gestante no Trabalho
Assédio maternal no trabalho: saiba como proteger direitos e garantir estabilidade da gestante.
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Direito da saúde pública e acesso ao SUS: Garantias e Desafios no Sistema de Saúde Brasileiro
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Temas Atuais de Direito Processual: Análise e Perspectivas Relevantes
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Teoria Pura do Direito: Fundamentação e Implicações na Prática Jurídica
A Teoria Pura do Direito, desenvolvida por Hans Kelsen, é uma abordagem central na ciência do direito. Esse modelo busca entender o direito como um ...
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