Direito

prática jurídica
Carreira Jurídica

A importância da prática jurídica durante a formação em Direito: Fundamental para a formação acadêmica e profissional dos estudantes

A prática jurídica é um elemento essencial na formação de um bacharel em direito. Ela conecta a teoria aprendida em sala de aula com a ...
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Execução fiscal
Empresarial

Execução fiscal: Guia Completo para Entendimento e Procedimentos

A execução fiscal é um processo jurídico usado pelo governo para cobrar dívidas tributárias e não tributárias de pessoas físicas ou jurídicas. Seu principal objetivo ...
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Homicídio Simples
Penal

Pena para Homicídio Simples Art. 121: Matar Alguém

O homicídio simples é um dos crimes mais graves previstos no Código Penal Brasileiro, e sua ocorrência é punida com rigor pela justiça. É importante ...
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Direito Constitucional
Constitucional

Direito Constitucional na Prática: Guiando-se Pelos Direitos Fundamentais

O Direito Constitucional é a base que sustenta a ordem jurídica de um país, garantindo a estrutura e o funcionamento do Estado.
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Teoria do Direito
Carreira Jurídica

A função social da Teoria do Direito: Uma Análise da Relação entre Direito e Sociedade

A função social da Teoria do Direito é um conceito essencial que expressa como o direito deve servir à sociedade. Ela busca garantir a dignidade ...
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Coisa Julgada: Entenda o Conceito e sua Importância no Direito Brasileiro

A "Coisa Julgada" é um conceito fundamental no direito brasileiro, especialmente no âmbito do processo civil. Ela garante a imutabilidade e a indiscutibilidade de uma ...
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Direito Tributário

Direito Tributário: Fundamentos e Desafios na Legislação Brasileira

O Direito Tributário é uma área essencial do direito público que regula a cobrança e a arrecadação de tributos pelo Estado. Isso inclui impostos, taxas ...
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Estudo do Direito

Introdução ao Estudo do Direito: Fundamentos e Perspectivas para Iniciantes

O estudo do direito é uma jornada essencial para todos os que desejam entender melhor as normas que regem a sociedade. A Introdução ao Estudo ...
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