STJ convoca juízes para força-tarefa no Direito Privado
A convocação de juízes pelo STJ visa reduzir o crescente acervo na seção de Direito Privado. Conheça todos os detalhes!
Leia Mais →
Decisão do STJ reforça seguros-garantia e fiança bancária no Direito
O STJ fortalece a posição sobre seguro-garantia e fiança bancária, ampliando a defesa jurídica em casos não tributários.
Leia Mais →
AGU solicita novo concurso com 265 vagas na área jurídica
Concurso AGU pede edital para 265 vagas disponíveis nas áreas jurídicas. Veja detalhes sobre a seleção!
Leia Mais →
Jusnaturalismo ao Pós-positivismo: Uma Análise das Transições Filosóficas no Direito
As correntes de pensamento jurídico evoluíram ao longo do tempo, e entender essa evolução é essencial para compreender o direito contemporâneo. O jusnaturalismo vê o ...
Leia Mais →
Direito Processual Civil: Principais Aspectos e Atualizações Recentes
O Direito Processual Civil é um ramo fundamental do sistema jurídico brasileiro que regula os procedimentos a serem seguidos em ações judiciais relativas ao direito ...
Leia Mais →