Direito

sigilo bancário
Direito

Direito ao sigilo bancário e sua relação com autoridades tributárias: Entendendo os limites e implicações legais

O direito ao sigilo bancário é um tema essencial na proteção da privacidade dos cidadãos. As autoridades tributárias podem acessar informações bancárias em situações específicas, ...
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união estável
Civil

Quando um namoro passa a ser reconhecido como união estável

A União Estável é uma relação afetiva entre duas pessoas que vivem juntas, com intenção de constituir família, sem a necessidade de formalização por meio ...
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bacharel em Direito
Carreira Jurídica

O que faz o bacharel em Direito? Entenda as principais atividades da profissão

Um bacharel em Direito pode atuar como advogado, após a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, ele pode trabalhar ...
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cassação e inelegibilidade
Direito

Entendendo Cassação e Inelegibilidade no Cenário Político

Cassação e inelegibilidade: saiba como proteger a democracia de práticas ilegais eleitorais e garantir um voto seguro.
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Carreira Jurídica

Teoria do Direito
Carreira Jurídica

A função social da Teoria do Direito: Uma Análise da Relação entre Direito e Sociedade

A função social da Teoria do Direito é um conceito essencial que expressa como o direito deve servir à sociedade. Ela busca garantir a dignidade ...
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prática jurídica
Carreira Jurídica

A importância da prática jurídica durante a formação em Direito: Fundamental para a formação acadêmica e profissional dos estudantes

A prática jurídica é um elemento essencial na formação de um bacharel em direito. Ela conecta a teoria aprendida em sala de aula com a ...
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Coisa Julgada
Carreira Jurídica

Coisa Julgada: Entenda o Conceito e sua Importância no Direito Brasileiro

A "Coisa Julgada" é um conceito fundamental no direito brasileiro, especialmente no âmbito do processo civil. Ela garante a imutabilidade e a indiscutibilidade de uma ...
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Teoria Pura do Direito

Teoria Pura do Direito: Fundamentação e Implicações na Prática Jurídica

A Teoria Pura do Direito, desenvolvida por Hans Kelsen, é uma abordagem central na ciência do direito. Esse modelo busca entender o direito como um ...
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Apuração de Haveres

Apuração de Haveres: Novos Paradigmas e Desafios na Ordem Jurídica Brasileira

A "Apuração de Haveres" é um processo essencial nas sociedades limitadas, especialmente quando um sócio decide se retirar. Este procedimento envolve a avaliação rigorosa dos ...
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