Introdução ao Direito Penal
Conheça os fundamentos do Direito Penal e seu papel na sociedade, abordando conceitos como crime, culpabilidade e pena.
Princípios do Direito Penal
Descubra os princípios essenciais do Direito Penal, como a legalidade, a culpabilidade, a humanidade e a proporcionalidade das penas.
Teorias da Personalidade Criminosa
Explore as diferentes teorias que buscam explicar a personalidade criminosa, como a teoria psicanalítica, sociológica e biológica.
Crimes Contra o Patrimônio
Estude os crimes contra o patrimônio, como roubo, furto e extorsão, e entenda as características e as penas aplicáveis a cada um.
Crimes Contra a Vida
Analise os crimes contra a vida, como homicídio e lesão corporal, e compreenda as diferentes modalidades e suas consequências legais.
Crimes Sexuais
Conheça os crimes sexuais, como estupro e atentado violento ao pudor, e aprenda sobre as leis e as medidas de proteção às vítimas.
Legítima Defesa e Estado de Necessidade
Descubra as circunstâncias em que a legítima defesa e o estado de necessidade podem ser alegados como excludentes de ilicitude.
Tendências Atuais do Direito Penal
Fique por dentro das tendências atuais do Direito Penal, como a criminalização do terrorismo, a proteção de dados e o combate à corrupção.