A revisão da pensão por morte no INSS em 2025 permite aos dependentes solicitar correções, incluindo revisões da vida toda, ajustes de pensão conforme a Lei 13.135/2015 e atualização de períodos de contribuição, assegurando o recebimento adequado do benefício.
Você sabia que é possível aumentar a sua pensão por morte do INSS? Em 2025, novas oportunidades de revisão podem garantir benefícios mais altos para os dependentes de segurados falecidos. Vamos entender como aproveitar essas mudanças!
Quem pode revisar a pensão por morte em 2025?
A revisão da pensão por morte é um direito de muitos dependentes do INSS que podem ter valores a serem ajustados. Uma das principais condições para solicitar essa revisão é estar dentro do prazo de 10 anos a partir da concessão do benefício. Isso significa que, caso a pensão tenha sido aprovada até maio de 2015, esse prazo está se esgotando.
Os dependentes que podem solicitar a revisão incluem:
- Cônjuges e companheiros: Eles têm prioridade e devem comprovar a dependência econômica.
- Filhos: Menores de 21 anos ou com deficiência também podem pleitear a revisão.
- Pais: Somente podem solicitar se não houver dependentes da primeira classe.
- Irmãos: Os irmãos menores de 21 anos ou com deficiência têm direito à revisão, na ausência de outros dependentes.
Ficar atento às normas é crucial, pois cada detalhe pode influenciar no valor final da pensão.
Como funciona o cálculo da pensão por morte?
O cálculo da pensão por morte, conforme as regras de 2025, envolve uma fórmula específica que determina o valor a ser recebido pelos dependentes. Desde a Reforma da Previdência de 2019, a pensão não é mais fixada em 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido.
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A nova regra estabelece que a pensão é calculada assim: 50% do valor da aposentadoria, mais 10% a cada dependente. Isso significa que quanto mais dependentes, maior será o valor da pensão, até o teto de 100%.
Por exemplo: se a aposentadoria do segurado é de R$ 7.000,00 e há dois dependentes, o cálculo seria:
- 50% de R$ 7.000,00 = R$ 3.500,00;
- Mais 20% (10% x 2 dependentes) = R$ 700,00.
No total, a pensão seria de R$ 4.200,00 mensais.
Verifique sempre se o valor está sendo corretamente ajustado a cada alteração no número de dependentes.
Quais revisões podem ser solicitadas?
As revisões da pensão por morte são essenciais para garantir que os beneficiários recebam o valor correto. Existem diversas revisões que podem ser solicitadas, cada uma com suas especificidades e prazos.
Para pensões concedidas antes de 13 de novembro de 2019, as principais revisões incluem:
- Revisão da vida toda: Permite incluir contribuições anteriores a julho de 1994, muitas vezes não consideradas, o que pode aumentar o valor da pensão.
- Revisão da Lei 13.135/2015: Destinada a corrigir pensões que foram reduzidas entre março e junho de 2015.
- Revisão do artigo 29: Essa revisão ajusta os benefícios concedidos entre 2002 e 2009, onde o INSS utilizou 100% dos salários de contribuição ao invés dos 80% maiores.
- Revisão do teto: Aplica-se a pensões recebidas entre 1991 e 2003, adequando valores aos tetos de 1998 e 2003.
Para pensões concedidas após a reforma de 2019, as revisões focam na:comprovação de períodos adicionais de contribuição do segurado falecido, o que pode aumentar a base de cálculo da pensão.
Consultar um advogado previdenciário pode ser fundamental para entender qual revisão é mais vantajosa.
Compreender as possibilidades de revisão da pensão por morte é essencial para garantir que os dependentes recebam o que realmente têm direito. Ter conhecimento sobre as diferentes revisões e as regras que as regem pode fazer uma grande diferença no valor recebido mensalmente.
Além disso, buscar a ajuda de profissionais do direito pode simplificar o processo e aumentar as chances de sucesso. Esteja sempre atento aos prazos e às mudanças na legislação, pois isso pode afetar diretamente o seu benefício.
Investir tempo para entender e, se necessário, revisar a pensão por morte é um passo importante para garantir a segurança financeira da família em momentos difíceis.
