Diferenciação entre Home Office e Teletrabalho
O conceito de home office e teletrabalho muitas vezes pode ser confuso para as pessoas, mas é importante compreender a distinção entre os dois termos.
Trabalhista
Civil
A conexão entre violência doméstica e saúde
A violência doméstica, particularmente contra as mulheres, tem um impacto significativo na saúde física e mental das vítimas.
Direito
O Que É Direito Digital?
A ascensão da tecnologia e sua presença onipresente na vida cotidiana redefiniram as interações humanas e, como resultado, exigiram a formação de uma nova especialidade jurídica: o Direito Digital.
Previdenciário
Os Pilares do Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário é um campo vital do ordenamento jurídico brasileiro, desempenhando um papel crucial na garantia de segurança social e justiça para todos os cidadãos.
Consumidor
Impactos e Responsabilidades da Inteligência Artificial no Direito do Consumidor
A Inteligência Artificial (IA) já está integrada à vida cotidiana do consumidor, afetando diretamente a interação com produtos e serviços. A regulamentação da IA no Brasil é objeto de discussão no Congresso Nacional
Civil
Quando um namoro passa a ser reconhecido como união estável
A União Estável é uma relação afetiva entre duas pessoas que vivem juntas, com intenção de constituir família, sem a necessidade de formalização por meio do casamento civil.
Cidadania
Legislar o mercado digital
Especialistas alertam que a criação e aplicação de legislação para empresas que operam no mercado digital caminha sobre uma linha tênue entre a necessidade de proteger os usuários e o risco de travamento do processo de inovação.
Trabalhista
Benefício Pessoa com Deficiência
O Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência-LOAS, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, consiste em uma assistência econômica
Constitucional
O que é o direito ao acesso à justiça
Neste artigo, abordaremos um tema muito importante para todos nós: o direito ao acesso à justiça. Muitas vezes, as pessoas têm dúvidas sobre o que esse direito significa e como ele é garantido pela legislação.
Trabalhista
É possível acumular a aposentadoria por invalidez com a por idade?
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possuem diversas opções de benefícios a serem solicitados, dependendo da sua situação. No entanto, muitas pessoas ficam em dúvida se é possível acumular aposentadoria com outros benefícios oferecidos pela autarquia.